A prisão em flagrante é um dos momentos mais delicados no âmbito do Direito Penal. Além de ser uma experiência emocionalmente desafiadora, ela exige ações rápidas e bem orientadas para proteger os direitos do preso e garantir a legalidade do processo. No Oliveira & Costa, temos vasta experiência em casos desse tipo e, neste artigo, explicamos como agir em uma situação de prisão em flagrante.
A primeira regra diante de uma prisão em flagrante é manter a calma. Reagir de forma agressiva ou resistir à prisão pode agravar a situação e gerar consequências legais adicionais, como acusações por desacato ou resistência. É essencial que a pessoa presa forneça informações básicas, como identificação, sem prestar declarações detalhadas antes de consultar um advogado.
Acionar um advogado imediatamente é fundamental. O profissional garantirá que os direitos do detido sejam respeitados desde o momento da abordagem até as etapas subsequentes do processo. Entre esses direitos estão o de permanecer em silêncio, o de não ser submetido a maus-tratos e o de ter acesso imediato a um advogado de confiança.
Uma etapa crucial na prisão em flagrante é a audiência de custódia, que deve ocorrer em até 24 horas após a prisão. Nesse momento, um juiz avaliará a legalidade da prisão e as condições em que ela foi realizada. O advogado tem um papel indispensável nesse momento, podendo apontar eventuais abusos, solicitar a liberdade provisória ou sugerir medidas alternativas à prisão, como o uso de tornozeleiras eletrônicas ou a imposição de fiança.
Outro ponto importante é a preservação do sigilo e da integridade do preso. Qualquer tipo de abuso físico ou moral deve ser imediatamente reportado ao advogado, que poderá tomar as providências cabíveis junto às autoridades competentes. A proteção dos direitos humanos é um princípio fundamental em qualquer situação de privação de liberdade.
É igualmente importante lembrar que familiares ou pessoas de confiança do detido devem ser informados sobre a prisão o quanto antes. Isso não apenas garante apoio emocional, mas também facilita a organização das medidas legais necessárias para resolver a situação.
Por fim, vale destacar que cada caso é único e exige uma análise cuidadosa das circunstâncias. Situações como flagrantes forjados, uso excessivo de força por parte da polícia ou irregularidades nos procedimentos podem ser utilizados pela defesa para questionar a legalidade da prisão e buscar a anulação do processo.
Enfrentar uma prisão em flagrante é um desafio, mas com o suporte jurídico adequado, é possível proteger os direitos do detido e buscar a melhor solução para o caso. No Oliveira & Costa, estamos à disposição 24 horas por dia para oferecer assistência jurídica em situações de emergência. Conte conosco para garantir que os direitos sejam respeitados e que cada etapa do processo seja conduzida de forma justa e legal.
