O Escritório Oliveira & Costa é comprometido em oferecer assessoria jurídica especializada e humanizada na área do Direito Familiar, com o objetivo de proporcionar soluções eficazes e respeitosas para os conflitos que envolvem relações familiares. Nosso trabalho é pautado pela ética, discrição e sensibilidade necessárias para lidar com questões tão delicadas e importantes na vida de nossos clientes.

1. Divórcios e Dissolução de União Estável

• Assessoria em divórcios consensuais e litigiosos, garantindo que os direitos de ambas as partes sejam preservados.

• Dissolução de união estável, com orientação jurídica completa sobre os direitos patrimoniais e deveres envolvidos.

• Mediação para resolver conflitos de forma amigável e eficiente, sempre que possível.

2. Guarda e Convivência de Filhos

• Elaboração e revisão de acordos de guarda compartilhada ou unilateral.

• Definição de regimes de convivência, priorizando o bem-estar e os interesses das crianças.

• Representação em disputas judiciais sobre guarda, com estratégias voltadas para um desfecho justo e ágil.

3. Pensião Alimentícia

• Cálculo, solicitação e revisão de pensão alimentícia, com base na capacidade financeira de quem paga e nas necessidades de quem recebe.
• Atuação em processos de execução de pensão alimentícia em caso de inadimplência.
• Acompanhamento em acordos extrajudiciais para ajustes no valor da pensão alimentícia.

4. Planejamento Sucessório e Inventários

• Orientação para a elaboração de testamentos e organização patrimonial.

• Acompanhamento em processos de inventário judicial e extrajudicial, prezando pela resolução rápida e pacífica entre os herdeiros.

• Mediação de conflitos relacionados a partilhas de bens.

5. Reconhecimento e Dissolução de Paternidade

• Assessoria jurídica para ações de investigação e reconhecimento de paternidade.

• Representação em processos de anulação de registro de paternidade, com base em provas concretas e na legislação vigente.

O Escritório Oliveira & Costa está preparado para auxiliar você em momentos delicados, oferecendo suporte jurídico com dedicação e compromisso. Entre em contato para agendar uma consulta e conhecer mais sobre nossos serviços.