No Escritório Oliveira & Costa, oferecemos soluções jurídicas abrangentes e personalizadas na área do Direito Civil. Com uma equipe altamente qualificada e dedicada, buscamos proteger os direitos e interesses de nossos clientes em todas as etapas do processo, seja preventivamente ou em litígios.

1. Contratos

• Elaboração, análise e revisão de contratos civis, garantindo que sejam claros, justos e seguros.

• Assessoria em renegociações contratuais para evitar ou minimizar conflitos futuros.

• Representação em ações judiciais ou extrajudiciais relacionadas ao descumprimento de contratos.

2. Responsabilidade Civil

• Atuação em casos de indenizações por danos materiais, morais ou estéticos.

• Defesa em ações de responsabilidade civil decorrentes de acidentes, negligência ou outros fatores.

• Mediação e negociação para resolução de conflitos relacionados a responsabilidades.

3. Direito do Consumidor

• Assessoria em questões relacionadas a direitos do consumidor, tanto para empresas quanto para consumidores individuais.

• Defesa contra práticas abusivas e representação em ações judiciais de defesa do consumidor.

• Elaboração de termos e condições para relações comerciais, alinhados à legislação vigente.

4. Posse e Propriedade

• Assessoria em aquisição, regularização e defesa da propriedade de imóveis.

• Atuação em conflitos de posse, usucapião e reintegração de posse.

• Representação em processos de disputas por direitos reais.

5. Família e Sucessões (Aspectos Civis)

• Planejamento sucessório para organização patrimonial e prevenção de conflitos futuros.

• Atuação em inventários judiciais e extrajudiciais para partilha de bens.

• Mediação em conflitos relacionados à herança e partilha de patrimônio.

6. Obrigações e Dívidas

• Elaboração e revisão de acordos para regularização de dívidas.

• Representação em cobranças judiciais e extrajudiciais.

• Defesa em ações de execução e renegociação de dívidas.

O Escritório Oliveira & Costa trabalha para garantir segurança jurídica e tranquilidade a seus clientes, entregando soluções eficazes em Direito Civil. Entre em contato para agendar uma consulta e conhecer mais sobre como podemos ajudar você ou sua empresa.