O Escritório Oliveira & Costa é especializado em prestar assessoria e representação jurídica em Direito Trabalhista, com um atendimento dedicado tanto para empregadores quanto para empregados. Nosso objetivo é oferecer soluções seguras e eficientes que assegurem o cumprimento da legislação trabalhista e a defesa dos direitos envolvidos.

1. Consultoria Preventiva para Empresas

• Elaboração e revisão de contratos de trabalho para garantir conformidade com a legislação vigente.

• Assessoria na implementação de políticas internas e regulamentos empresariais.

• Consultoria para prevenção de passivos trabalhistas, com orientação sobre melhores práticas na gestão de recursos humanos.

2. Representação em Reclamações Trabalhistas

• Defesa de empresas e empregados em reclamatórias trabalhistas, abrangendo todas as fases do processo judicial.

• Atuação em casos relacionados a rescisões contratuais, salários atrasados, férias e horas extras.

• Negociação para resolução amigável de disputas trabalhistas.

3. Acompanhamento de Processos Administrativos

• Defesa em processos administrativos junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e outras órgãos fiscalizadores.

• Assessoria em casos de autuações trabalhistas e aplicação de multas.

• Representação em audiências e negociações com sindicatos.

4. Relações Sindicais

• Assessoria em negociações coletivas e na elaboração de acordos e convenções coletivas de trabalho.

• Representação em casos de dissídios coletivos, greves e outros conflitos sindicais.

• Mediação para harmonização das relações entre empresas, sindicatos e colaboradores.

5. Direitos do Trabalhador

• Consultoria para empregados em casos de demissões sem justa causa, por justa causa ou indiretas.

• Orientação sobre direitos trabalhistas, como aviso prévio, seguro-desemprego e FGTS.

• Atuação em ações para cobrança de verbas rescisórias e demais benefícios trabalhistas.

O Escritório Oliveira & Costa está preparado para atender suas demandas em Direito Trabalhista, oferecendo suporte jurídico com ética, competência e dedicação. Entre em contato para agendar uma consulta e conhecer mais sobre nossos serviços.